A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo-Sefaz divulgou recentemente a Portaria SRE nº 43/2025, que permite a realização da 12ª rodada do ProAtivo, um programa que possibilita a transferência de créditos acumulados de ICMS entre empresas não interdependentes, com um limite total de R$ 1,5 bilhão.
A DOC Contabilidade Empresarial informa que essa medida tem como objetivo ampliar a liquidez e injetar recursos na economia paulista, especialmente em um momento em que o cenário tarifário para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos passa por mudanças.
O ProAtivo, criado para auxiliar empresas a aperfeiçoar a gestão de seus créditos tributários, torna-se ainda mais relevante diante dos desafios econômicos atuais. “Com a possibilidade de transferência de créditos de ICMS, as empresas podem oxigenar seu fluxo de caixa, conquistando um melhor planejamento financeiro e investimento em suas operações”, explica Domingos Orestes Chiomento, CEO da DOC Contabilidade.
Segundo Chiomento, as empresas devem estar atentas a essa oportunidade, pois ela pode representar uma injeção de recursos vital em um período de incertezas.
Além dos benefícios diretos proporcionados pela transferência de créditos, a nova norma também ressalta a importância de uma Contabilidade bem estruturada e atualizada.
Nesse aspecto, o papel de uma Contabilidade transparente e eficiente se torna essencial para assegurar que as empresas estejam em conformidade com as exigências fiscais e, também, para orientar na melhor forma de aproveitar essas oportunidades oferecidas pela legislação. “Uma assessoria contábil de qualidade auxilia na identificação de créditos que podem ser transferidos, bem como na análise das melhores estratégias de utilização desses recursos”, enfatiza o CEO da DOC Contabilidade.
“Com o suporte contábil adequado, as empresas poderão sobreviver, e, principalmente, prosperar neste novo cenário econômico”, insiste Chiomento, colocando os especialistas da DOC Contabilidade Empresarial à disposição daqueles que quiserem saber mais sobre 12ª rodada do ProAtivo.
