A Reforma Tributária está regulamentada, agora é preciso se adaptar
A DOC Contabilidade Empresarial alerta que faltam apenas três meses para a implementação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, do Senado, aprovou, recentemente, o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, que promete transformar o cenário fiscal no Brasil. Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), liderado pelo senador Eduardo Braga, empresas de todos os setores precisam se preparar para as novas regras que entrarão em vigor a partir de 2026, ou seja, daqui a três meses.
O que muda?
Uma das principais mudanças é a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, que promete simplificar a tributação sobre o consumo. Além disso, a nova regulamentação estabelece novas regras sobre a distribuição dos recursos arrecadados, o que pode impactar diretamente nos orçamentos de estados e No que diz respeito a essas empresas, especialmente aquelas cuja estrutura de custos depende da previsão e do planejamento fiscal, a incerteza sobre a alocação dos recursos pode levar a um aumento na volatilidade e na dificuldade de previsão de receitas, afetando, assim, o planejamento estratégico e a capacidade de investimento.
Além disso, a DOC Contabilidade alerta: “A transição para o novo sistema exigirá que as empresas se adequem a novas normas e procedimentos operacionais. Isso pode representar um desafio significativo, pois requer uma atualização nos sistemas contábeis e de gestão, mas também treinamento para os colaboradores envolvidos no processo. Importante destacar: a falta de clareza e a necessidade de adaptação podem gerar custos adicionais e retardar o processo de conformidade”,diz Domingos Orestes Chiomento, CEO da DOC Contabilidade.
ICMS acumulados
Outro ponto importante aprovado na CCJ é a questão dos créditos de ICMS acumulados.
O que isso significa?
As empresas terão a possibilidade de compensá-los com o IBS ou transferi-los a terceiros, o que pode ser uma oportunidade valiosa para muitas delas. No entanto, é necessário estar atento às novas regras para evitar surpresas.
Plataformas Digitais
As plataformas digitais também terão um papel central nesse novo cenário, sendo responsabilizadas por fornecer informações ao fisco e garantir a emissão de notas fiscais. Isso significa que as empresas que utilizam esses serviços precisarão estar em conformidade para evitar penalidades.
Como as empresas podem se adaptar?
Diante dessas e outras mudanças que estão por vir, é fundamental que as empresas se preparem adequadamente para essa nova realidade tributária. Algumas ações práticas incluem:
Avaliação do impacto financeiro: as empresas devem realizar uma análise detalhada de como as novas regras afetarão sua carga tributária e o fluxo de caixa.
Atualização dos sistemas de gestão: é essencial que as empresas atualizem seus sistemas de gestão para garantir que estão em conformidade com as novas exigências de emissão de notas fiscais e relatórios para o fisco.
Treinamento e capacitação: promover treinamentos para as equipes financeiras e contábeis é crucial para que todos entendam as novas regras e como aplicá-las no dia a dia.
Acompanhamento das mudanças: com a aprovação do PLP 108/2024, as empresas devem estar atentas a futuras regulamentações e emendas que possam surgir, garantindo assim que estão sempre em conformidade.
A importância da DOC Contabilidade
Nesse cenário de mudanças, contar com um parceiro estratégico como a DOC Contabilidade Empresarial faça toda a diferença. Nossa equipe está preparada para ajudar sua empresa a entender as novas regras e a se adaptar a elas da melhor forma possível. Oferecemos consultoria especializada para:
– Analisar o impacto financeiro da reforma tributária na sua empresa.
– Auxiliar na atualização de sistemas e processos contábeis.
– Fornecer treinamentos para sua equipe sobre as novas regras e obrigações fiscais.
– Acompanhar as mudanças legislativas e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.
A Reforma Tributária é uma oportunidade de simplificar e modernizar o sistema fiscal brasileiro. No entanto, é preciso agir com cautela e planejamento. “Estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar por esse processo e garantir que você esteja pronto para os desafios e oportunidades que virão”, afirma Chiomento.
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