Do bolso à sucessão patrimonial: os impactos do novo ITCMD para famílias e empresas.
Este é o momento de proprietários de bens começarem a planejar suas estratégias de sucessão e planejamento patrimonial, antes que a Reforma Tributária entre em vigor.
A DOC Contabilidade alerta: prepare-se para grandes mudanças! A reforma tributária, que entra em cena em 2026, com a fase de testes, promete transformar o cenário do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação- ITCMD, que incide sobre heranças e doações.
Esse imposto agora trará alíquotas progressivas, exigindo que empresários e famílias com patrimônio consolidado redobrem a atenção e o planejamento.
Atualmente, o ITCMD varia entre 2% e 8%, dependendo do Estado. Com as novas regras, as alíquotas aumentam proporcionalmente ao valor dos bens transmitidos, o que significa que aqueles com patrimônios mais elevados enfrentarão impostos significativamente maiores. Na prática, isso pode dobrar os custos envolvidos em processos de inventário e doações, um golpe duro para quem não estiver preparado.
Por exemplo, um patrimônio de R$ 2,5 milhões, que antes pagava R$ 100 mil em ITCMD (com uma alíquota de 4%), pode passar a pagar R$ 175 mil com as novas alíquotas progressivas — um aumento de 75% no imposto devido.
Domingos Orestes Chiomento, CEO da DOC Contabilidade – uma respeitada empresa paulista com mais de 60 anos de experiência em gestão contábil e fiscal – alerta: “Muitos empresários ainda não perceberam que o ITCMD progressivo não se resume a heranças familiares; ele afeta diretamente a continuidade dos negócios e a sucessão empresarial”. Segundo ele, a falta de um planejamento adequado pode resultar em perdas financeiras consideráveis, especialmente para empresas familiares, que formam a espinha dorsal da economia brasileira.
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório torna-se, portanto, uma necessidade imperativa. É fundamental que os empresários revisem suas estruturas patrimoniais e considerem alternativas que possam minimizar o impacto da nova tributação. Estratégias como doações em vida, a criação de holding familiar e a organização do patrimônio por meio de testamentos podem ser caminhos viáveis para evitar surpresas financeiras indesejadas.
Para Chiomento, o planejamento sucessório e a organização contábil antecipada são essenciais para mitigar os impactos financeiros das novas obrigações. “A Contabilidade desempenha um papel estratégico nesse momento, permitindo estruturar o patrimônio de maneira eficiente e dentro da legalidade, evitando surpresas tributárias desagradáveis”, enfatiza.
“O empresário deve ver o ITCMD não como uma obrigação isolada, mas como parte de uma gestão patrimonial mais ampla”, pontua Chiomento. “Planejar-se agora significa evitar uma carga tributária pesada e preservar o legado construído ao longo dos anos”, recomenda Chiomento.
Não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje
Chiomento enfatiza que a assessoria contábil especializada é essencial nesse cenário de mudança. “Realizar simulações e projeções financeiras pode ajudar a entender melhor como as novas alíquotas afetarão a situação patrimonial. Com isso, é possível tomar decisões mais informadas e eficientemente preparar a sucessão familiar e empresarial”, destaca.
Agora, com a contagem regressiva para a implementação das novas regras, a mensagem é clara: “Agir antes de 2025 terminar pode representar uma economia significativa – e a diferença entre manter ou perder parte do patrimônio familiar e empresarial”, pontua o CEO da DOC.
Atenção
- Portanto, se você precisa de orientações neste assunto, inclusive sobre o alinhamento entre planejamento sucessório e a nova realidade fiscal do País, entre em contato com a Equipe de Tributaristas da DOC Contabilidade Empresarial, e faça um consulta sem compromisso. +55(11) 9.7646-9589
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