A partir de 1º de novembro, as novas diretrizes do Pix entrarão em vigor. O objetivo da novidade é aprimorar a segurança nas transações financeiras para os usuários pessoas físicas e jurídicas. Entre as regras que começarão a vigorar, nós, da DOC Contabilidade Empresarial vamos destacar os mecanismos de autenticação mais aprimorados, os quais dificultarão fraudes, proporcionando maior confiança ao realizar pagamentos, especialmente em transações de maior valor.
Além disso, em relação às taxas e tarifas cobradas, o nível de clareza das informações será melhorado. Para os usuários, a vantagem é que eles terão acesso a informações claras sobre todos os custos vinculados a cada transação, o que facilitará as tomadas de decisão mais conscientes. Por consequência, a transparência de informações poderá estimular uma competição mais saudável entre as instituições financeiras, proporcionando aos usuários melhores ofertas e condições.
Outra regra: todas as transferências que ultrapassam R$ 200 deverão ser realizadas apenas por dispositivos móveis ou computadores cadastrados previamente na instituição financeira pelo cliente. Será imposto um limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não registrados. O Banco Central-BC informa que a exigência de cadastro se aplica a dispositivos que ainda não tenham sido utilizados para transações via Pix. Para aqueles que já estão em uso, não haverá alterações.
Por isso, a DOC Contabilidade recomenda uma atenção especial por parte dos gestores para garantir o pleno funcionamento dos serviços e a conformidade legal.
Com a obrigatoriedade de identificação cada mais rigorosa das transações, visando aumentar a segurança e prevenir fraudes, é aconselhável que as empresas adaptem seus sistemas para coletar e armazenar informações detalhadas sobre os beneficiários e os remetentes, o que inclui CPF/CNPJ, nome completo e dados da conta bancária. Além disso, é fundamental que as empresas revisem suas políticas de privacidade e proteção de dados, assegurando que as informações dos clientes sejam tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD.
Outro ponto importante diz respeito à atualização. As empresas devem também considerar treinamentos para suas equipes, assegurando que todos estejam cientes das novas regras e possam atuar de maneira eficiente.
Por fim, é recomendável que as empresas mantenham um canal de comunicação aberto com os seus clientes, proporcionando informações claras sobre como as mudanças podem impactar suas transações e quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança das operações. O cumprimento dessas novas diretrizes fortalece a confiança na modalidade de pagamento e posiciona a empresa como comprometida com a compliance e a segurança financeira dos seus clientes.
Domingos Orestes Chiomento
CEO da DOC Contabilidade Empresarial
