À medida que 2025 está chegando ao fim, as empresas brasileiras precisam ficar atentas a um assunto que vai impactar diretamente seus negócios a partir de 2026: as novas regras da reforma tributária. A DOC Contabilidade Empresarial, com mais de 60 anos de experiência no mercado, está aqui para ajudar a esclarecer o que está por vir.
Entre as principais mudanças, destaca-se a implantação do IVA Dual, que começará a ser testado. Nesse novo modelo, os tributos sobre o consumo passarão a ser cobrados por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços-CBS, a nível federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS, nos âmbitos estadual e municipal. Durante a fase de testes, as alíquotas serão bem reduzidas: 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS. É importante ressaltar que, nesse período, não haverá arrecadação real; o foco é testar os sistemas e processos.
“É fundamental que as empresas já comecem a se preparar para essas mudanças. O planejamento tributário deve ser uma prioridade agora, para evitar surpresas no futuro”, alerta Domingos Orestes Chiomento, CEO da DOC Contabilidade.
Outra mudança significativa é a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física-IRPF para rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Porém, para compensar a perda de arrecadação, o governo irá criar uma alíquota de até 10% sobre rendimentos anuais que ultrapassarem R$ 600 mil, ou R$ 50 mil, por mês.
Além disso, a extinção gradual do PIS e Cofins está no horizonte. A partir de 2027, a CBS começará a vigorar plenamente, e o PIS e a Cofins deixarão de existir. O IBS, que vai substituir o ICMS e o ISS, passará por uma transição que se estenderá de 2029 a 2032.
Com todas essas mudanças, as empresas precisarão se adequar aos novos sistemas para emitir notas fiscais eletrônicas e atender às novas obrigações acessórias, mesmo durante a fase de testes. Isso significa que é hora de atualizar sistemas de gestão-ERP e revisar processos fiscais. “A DOC Contabilidade está pronta para guiar as empresas nesse processo de adaptação. A preparação antecipada pode fazer toda a diferença”, pontua Chiomento.
Conselhos para empresas sobre o IVA Dual
As empresas devem prestar atenção em sua estrutura de preços e no impacto que as novas alíquotas podem ter em seus produtos e serviços. A transição para o IVA Dual exige uma reavaliação dos sistemas de gestão e Contabilidade, garantindo que estejam adequados às novas exigências legais. Isto inclui a atualização de softwares e processos internos, além da capacitação da equipe para lidar com as mudanças.
Outro ponto a ser considerado é a possibilidade de aproveitamento de créditos fiscais. Com o IBS e a CBS, as empresas poderão ter oportunidades diferentes de compensação de tributos, o que pode impactar o fluxo de caixa e a gestão financeira. Portanto, uma análise detalhada pode trazer vantagens competitivas.
Além disso, as empresas devem observar as regulamentações que poderão ser publicadas por estados e municípios, uma vez que as alíquotas do IBS podem variar conforme a região. A complexidade do sistema tributário pode aumentar, e a conformidade com as novas regras será essencial para evitar penalidades. A gestão do risco também deve estar em foco, considerando que a reforma pode afetar a competitividade do negócio e as tarifas de serviços. Um acompanhamento constante das políticas fiscais e uma comunicação ativa com contadores e advogados especializados são estratégias recomendadas.
“Enfatizamos ainda que cada setor pode ter suas peculiaridades em relação à nova tributação. Assim, é aconselhável que as empresas realizem simulações e previsões financeiras para entender como as alterações tributárias impactarão seus resultados a médio e longo prazo”, aconselha Domingos Orestes Chiomento.
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