Gestores precisam revisar contratos firmados antes das novas regras.
Atenção gestores: a Reforma Tributária exige revisão de contratos empresariais
A Reforma Tributária brasileira começa a produzir efeitos práticos no ambiente empresarial e já exige atenção de gestores, contadores e departamentos jurídicos. Embora a transição completa para o novo modelo de tributação se estenda pelos próximos anos, a DOC Contabilidade Empresarial alerta que as empresas precisam começar a avaliar agora os contratos empresariais firmados antes da nova estrutura tributária.
A mudança na lógica de cobrança de impostos sobre consumo, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços- CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços- IBS, tende a alterar custos, margens e a forma como tributos são repassados ao longo da cadeia produtiva. Isso pode impactar diretamente contratos de fornecimento, prestação de serviços e parcerias comerciais firmados por períodos mais longos.
Para Domingos Orestes Chiomento, CEO da DOC Contabilidade, o tema precisa entrar no radar das empresas desde já. “A Reforma Tributária não afeta apenas o cálculo dos impostos. Ela pode alterar o equilíbrio econômico de contratos empresariais firmados antes das mudanças”, afirma.
Transição de impostos exige atenção aos contratos
Um dos pontos que merece atenção é a substituição gradual de tributos atuais, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, pelos novos impostos sobre consumo.
Essa transição pode modificar a carga tributária incidente sobre determinadas operações. Em contratos firmados antes da reforma, muitas vezes não há previsão clara sobre como mudanças na tributação devem ser tratadas.
Segundo o executivo, isso pode gerar desequilíbrios entre as partes. “Se um contrato de longo prazo não prevê mecanismos de adaptação à mudança de impostos, a empresa acaba absorvendo custos inesperados ou enfrentando dificuldades para renegociar valores”, explica.
Possível impacto na carga tributária
Dependendo do setor e da estrutura da cadeia produtiva, a nova lógica tributária pode alterar significativamente o peso dos tributos. Essa variação pode afetar diretamente:
• margens de lucro
• custos operacionais
• preços finais de produtos e serviços.
Por isso, a DOC recomendam que empresas analisem se seus contratos possuem cláusulas de revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro, capazes de acomodar mudanças na estrutura tributária.
Formação de preços também pode ser afetada
Outro ponto de atenção está na formação de preços. A Reforma Tributária introduz um modelo mais transparente de tributação sobre consumo, o que pode alterar a forma como impostos são incorporados aos valores cobrados.
Em contratos com preços fixados por longos períodos, a ausência de previsão de ajustes tributários pode gerar distorções ao longo do tempo.
“Empresas precisam avaliar se seus contratos permitem revisões de valores em função de mudanças tributárias. Isso será fundamental para preservar margens e evitar desequilíbrios financeiros”, destaca o CEO da DOC Contabilidade, Domingos Chiomento.
Contratos antigos podem se tornar um risco silencioso para as empresas
Portanto, um dos principais desafios trazidos pela Reforma Tributária está justamente nos contratos firmados antes da mudança no sistema de impostos. Vale lembrar que os acordos foram elaborados considerando a lógica tributária vigente, baseada em tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. “Sem cláusulas que permitam revisões ou ajustes, esse cenário pode gerar desequilíbrios financeiros entre as partes”, afirma Domingos Chiomento.
Revisão preventiva pode evitar riscos
Para o especialista, a revisão contratual deve ser encarada como uma medida preventiva de gestão de risco empresarial. Contratos que merecem atenção imediata incluem:
• contratos de fornecimento de longo prazo;
• contratos de prestação de serviços contínuos;
• acordos comerciais com preços fixados por períodos extensos;
• contratos firmados antes da aprovação da Reforma Tributária.
Segundo Chiomento, contar com apoio técnico é essencial nesse processo. “A análise precisa considerar aspectos contábeis, fiscais e operacionais. Uma revisão bem conduzida permite que as empresas se antecipem às mudanças e evitem impactos financeiros inesperados.”
Com mais de 65 anos de atuação no mercado contábil, a DOC Contabilidade e atende empresas de diferentes portes e segmentos em todo o Brasil. Para mais esclarecimentos sobre o tema, consulte a equipe de especialistas da DOC Contabilidade Empresarial: +55(11) 9.7646-9589 – Email: doc@doccontabilidade.com.br.
