Senado corre para aprovar reforma tributária. O que poderá mudar?
O fim do ano está cada vez mais próximo e a corrida para aprovar a reforma tributária está a todo vapor. A expectativa é que ela seja votada na Comissão de Constituição e Justiça–CCJ do Senado, no dia 11 de dezembro, quando os senadores discutirão os principais pontos da proposta, que promete simplificar o sistema tributário nacional. O foco está na unificação de impostos, na redução da burocracia e na promoção de uma maior justiça fiscal.
Quais as mudanças que podemos esperar e como elas impactarão a Contabilidade, os negócios e a economia de maneira geral?
A DOC Contabilidade Empresarial está acompanhando toda essa movimentação e preparada para manter os clientes e empreendedores bem informados.
Dentre os principais avanços, destaca-se a possibilidade de um sistema mais transparente e previsível, o que pode estimular investimentos e contribuir para o crescimento econômico. Com um sistema mais transparente e previsível, a reforma pode facilitar investimentos e fomentar o crescimento econômico. Essa seria a ideia, mas, na prática, será realmente isso que acontecerá?
Na visão da DOC Contabilidade, os debates na CCJ serão cruciais, pois é nesta fase que as questões constitucionais serão analisadas, garantindo que as alterações propostas estejam em conformidade com a legislação vigente. É importante ressaltar que, além da simplificação tributária, há uma forte discussão em torno da distribuição dos recursos entre estados e municípios, um ponto sensível que pode gerar polarização entre diferentes regiões do País.
A reforma deverá contribuir sim para a redução da carga tributária sobre o consumo, e esse benefício pode ser repassado ao consumidor final. Entretanto, permanecem preocupações sobre os possíveis impactos na arrecadação pública e a necessidade de um planejamento sólido para evitar déficits fiscais. A Contabilidade, a sociedade civil e as empresas também estão atentas a esse processo, haja vista que o apoio popular e a mobilização de setores da economia poderão fortalecer a proposta, garantindo que as vozes de diferentes segmentos sejam ouvidas.
Ademais, há o desafio da comunicação das mudanças. Na maioria das vezes, a complexidade do sistema tributário atual leva à desinformação entre os contribuintes, que podem ter dificuldades em compreender as novas obrigações e direitos. E o novo sistema se mesclará com o atual, por dez anos. Ou seja, para as empresas, será preciso [saber] investir em programas de esclarecimento e conscientização para que a reforma cumpra seu objetivo de simplificação e transparência.
Os efeitos da reforma tributária também podem ser gradativos e, para mensurá-los adequadamente, será importante estabelecer indicadores claros. Acompanhamentos periódicos e análises de impacto ajudarão a identificar se as metas propostas estão sendo atingidas e se são necessárias novas adequações. E neste quesito, a importância de uma Contabilidade de confiança se intensifica ainda mais.
Com a proximidade da votação, todos os olhos estarão voltados para o Senado, onde a decisão dos senadores moldará o futuro do sistema tributário brasileiro, mas também poderá refletir as prioridades do governo atual em relação ao desenvolvimento econômico e social. A transparência e a inclusão nos debates serão fundamentais para que a reforma atenda às necessidades da sociedade e promova um ambiente mais justo e favorável aos negócios.
Domingos Orestes Chiomento
CEO da DOC Contabilidade Empresarial
