A Receita Federal do Brasil-RFB introduz o CNPJ Alfanumérico, em janeiro de 2025, com a intenção de facilitar a identificação das empresas e melhorar o ambiente de negócios.De acordo com o Mapa de Empresas, do Portal Gov.br, em janeiro de 2025, o Brasil tinha 22,4 milhões de empresas ativas. Devido ao crescimento constante do número de empresas e o iminente esgotamento dos CNPJs disponíveis, a Receita Federal está lançando o CNPJ Alfanumérico  que será concedido a partir de julho de 2026, exclusivamente a novas inscrições. Os CNPJs já existentes não terão nenhuma alteração, ou seja, quem já possui um CNPJ manterá seu número válido.Os detalhes sobre essa mudança estão disponíveis na Nota Técnica Cocad/Suara/RFB nº 49/2024.  Como será o novo CNPJ?O CNPJ alfanumérico continuará a ter 14 posições, mantendo o mesmo tamanho atual:
  • As oito primeiras serão compostas por letras e números, identificando a raiz do novo número.
  • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, representando a ordem do estabelecimento a ser registrado.
  • As duas últimas serão números, correspondendo aos dígitos verificadores.
Ou seja, como o novo formato do CNPJ Alfanumérico terá uma composição que permitirá o uso de letras e números, a capacidade de criação de novos códigos será criada, o que facilitará a diferenciação entre as empresas. Essa mudança é estratégica, visando também a modernização e a adequação do sistema de registro às demandas do mercado atual.Além disso, essa modificação permitirá uma maior flexibilidade na identificação das organizações, abrindo espaço para uma melhor categorização de segmentos de atuação e, consequentemente, facilitando o acesso a informações relevantes para consumidores, investidores e órgãos reguladores. A adoção de um sistema alfanumérico contribuirá para mitigar a possibilidade de duplicidade e conflitos de razão social, uma vez que as combinações de letras e números ampliam exponencialmente as possibilidades de identificação.Mais benefíciosDessa forma, analisando a novidade, a DOC Contabilidade  Empresarial acredita que empresas de variados setores poderão se beneficiar da nova estrutura, que facilitará a organização e o controle cadastral, reduzindo a probabilidade de duplicidade de registros e aumentando a eficiência na gestão tributária.O CEO da DOC Contabilidade Empresarial, Domingos Orestes Chiomento, analisa que, com essa medida, o Brasil se alinha às práticas internacionais de registro empresarial, aprimorando sua infraestrutura de negócios e fortalecendo a confiança dos investidores. “Assim, o CNPJ Alfanumérico se estabelece como um passo importante rumo à inovação e ao desenvolvimento sustentável do ambiente empresarial brasileiro”, afirma o executivo.FuturoAdemais, Chiomento considera que, para o futuro, essa atualização no formato do CNPJ poderá estimular a digitalização dos processos de registro e operação das empresas, uma vez que a modernização do sistema de identificação ainda está vinculada ao avanço das tecnologias digitais. “A integração entre plataformas de serviços e o uso de ferramentas de automação são tendências que devem ser exploradas neste contexto”.Como as novidades legislativas são entendidas na DOC Contabilidade?Os especialistas da DOC Contabilidade acompanham as mudanças legislativas para dar suporte à atuação de negócios de diferentes portes e segmentos no cenário brasileiro. Além disso, a DPC oferece um acompanhamento contínuo e personalizado, adaptando suas soluções às necessidades específicas de cada cliente. “Nossa equipe de consultores está sempre disponível para esclarecer dúvidas e propor estratégias que garantam a conformidade legal e fiscal, minimizando riscos e aproveitando oportunidades”, afirmou Domingos Orestes Chiomento.

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